Tranquilidade para sua empresa! Gestão aduaneira eficiente evita problemas e retrabalho.
Tributo Aduaneiro
o que é, como funciona e como pagar menos (com segurança)
O que são tributos aduaneiros?
Tributos aduaneiros são os impostos, contribuições e taxas incidentes sobre operações de comércio exterior, principalmente importação e exportação. Eles influenciam diretamente o custo final, a formação de preços e a competitividade da sua empresa.
Principais tributos na importação
- II – Imposto de Importação
Incide sobre o valor aduaneiro (mercadoria + frete internacional + seguro). Alíquota varia por NCM. - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
Calculado sobre a base que inclui valor aduaneiro + II; varia por NCM e tipologia do produto. - PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação
Contribuições federais incidentes na entrada do bem no país (existem exceções e regimes). - ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Estadual, calculado “por dentro” (integra a própria base). Regras e benefícios variam por UF. - AFRMM – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Contribuição sobre o frete marítimo em determinadas navegações. - Taxa Siscomex e taxas portuárias/alfandegárias
Encargos administrativos vinculados ao despacho e à movimentação/armazenagem.
Outros aspectos que impactam a carga: classificação fiscal (NCM), regras de
origem, acordos internacionais, exonerações e regimes especiais.
Tributação na exportação
- II não se aplica à saída.
- IPI, PIS e Cofins costumam ter isenção/suspensão/0% na exportação direta, preservando créditos nas modalidades não cumulativas.
- ICMS: em regra, operações interestaduais para exportação podem ter tratamento específico (ex.: diferimento/remissão), conforme legislação estadual.
- REINTEGRA: programa federal que permite ressarcir parte de custos tributários residuais na cadeia exportadora.
Bases de cálculo e formação do custo
- Valor Aduaneiro (CIF): preço da mercadoria + frete internacional + seguro.
- A partir dele se apuram II, IPI, PIS/Cofins-Importação e ICMS (com o ICMS calculado por dentro).
- Custos logísticos, armazenagem, capatazias e serviços de despacho compõem o custo total importado.
- Variações cambiais e termos Incoterms alteram a base e o momento do risco/custo.
Regimes especiais e incentivos que reduzem tributos
- Drawback (Suspensão, Isenção e Restituição): desonera tributos de insumos empregados em bens exportados, reduzindo custos e aumentando competitividade. A Tepcomex, em parceria com o Escritório Ipiranga, estrutura e gerencia o regime ponta a ponta para garantir conformidade e captura integral do benefício.
- Entreposto Aduaneiro: permite armazenar mercadorias com suspensão de tributos.
- Admissão Temporária: entrada de bens para uso específico por prazo determinado, com suspensão/exoneração conforme o caso.
- RECOF/RECOF-SPED: desoneração e controle de insumos com gestão informatizada.
- Ex-Tarifário (BK/BIT): redução temporária do II para máquinas/equipamentos/IT sem produção nacional equivalente.
- Benefícios estaduais (ex.: diferimentos/reduções de ICMS) conforme UF e produto.
Por que o Drawback é destaque?
Porque desonera a importação e/ou a compra interna de insumos vinculados à exportação (Suspensão), repõe estoques de insumos já usados em produtos exportados (Isenção) ou restitui tributos pagos (Restituição) tudo com controle sistêmico de equivalência insumo-produto e prazos regulatórios.
Compliance aduaneiro: onde as empresas mais erram
- Classificação fiscal (NCM) incorreta → alíquota e exigências erradas,
multas e atrasos. - Valoração aduaneira inconsistente → glosas, exigências e autuações.
- LPCOs/anuências faltantes (MAPA, Anvisa, Inmetro etc.).
- Documentação comercial divergente (fatura, packing, Incoterms).
- Gestão de prazos de regimes (ex.: comprovação de exportação no Drawback).
Como a Tepcomex ajuda
- Diagnóstico tributário aduaneiro: simulação de carga por NCM, origem, Incoterm e UF.
- Planejamento de regimes: desenho e implantação de Drawback, Entreposto, Admissão Temporária etc. (compliance e governança).
- Gestão operacional: classificação fiscal, valoração, despacho, LPCOs e interface com anuentes.
- Aproveitamento de créditos: IPI e PIS/Cofins não cumulativos, REINTEGRA, benefícios estaduais.
- Treinamento e governança: políticas internas, trilhas de auditoria e indicadores de performance.
Perguntas rápidas (FAQ)
Não. Incidência e base variam conforme NCM, operação, origem, Incoterm, benefícios e regimes.
A exportação tem amplo tratamento favorecido, mas requer formalidades para manter créditos e acessar incentivos.
Sim, via regimes e planejamento correto, com controles de insumo-produto, prazos e documentação.
Com um diagnóstico tributário aduaneiro e o estudo de viabilidade de regimes adequados ao seu mix de produtos e fluxo de exportação.
Próximo passo: quer que a gente simule a sua carga tributária e indique os melhores regimes para o seu portfólio (incluindo Drawback)? Envie as NCMs,
origens e Incoterms das últimas importações/exportações, nós cuidamos do resto.
Tepcomex + Escritório Ipiranga: experiência combinada para menos tributos, mais segurança e competitividade no seu comércio exterior.
